Com o objetivo de promover atendimentos jurídicos e assegurar a cidadania da população, a Defensoria Itinerante anunciou o cronograma de atendimentos presenciais que serão promovidos durante todo o mês de dezembro em comarcas onde a Defensoria Pública ainda não possui um núcleo instalado de forma permanente.
Conforme o calendário anunciado, seis comarcas serão contempladas com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, são elas:
Dia 07 – Baixa Grande do Ribeiro (Comunidade Melancias)
Dia 12 – São Pedro do Piauí
Dia 13 – Parnaguá
Dia 14 – Avelino Lopes
Dia 14 – Porto
Dia 15 – Cristino Castro
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.
Para o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, as atividades desempenhadas através do projeto no interior do estado representam uma importante ferramenta de acesso à justiça, como destaca. “A Defensoria Itinerante divulga o seu último cronograma de atendimentos do ano de 2022, com ações em seis comarcas no interior do estado. Neste mês, o projeto Defensoria Itinerante em Ação realizará ações nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro; São Pedro do Piauí; Parnaguá, Avelino Lopes; Porto e Cristino Castro, com o cronograma devidamente veiculado através das redes sociais da Defensoria Pública do Piauí. Nesses atendimentos da Defensoria Itinerante promovemos ações consensuais, como: divórcios, as uniões estáveis, os reconhecimentos de paternidade, as ações de retificação de registros públicos. Então é uma oportunidade para quem mora naquela região e está necessitando desse tipo de atendimento”, destacou o Defensor Público.
Os assistidos que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.