Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
Um dos indícios é a realização, em 2020, de 12,7 mil radiografias de dedo no município de Igarapé Grande (MA), que tem 11 mil habitantes. Mandados são cumpridos também no Piauí
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
Aumento dos repasses pode estar relacionado a alta generalizada de preços no país
O Censo Escolar aponta para 43.625 matrículas em creches
Nacionalmente, o repasse ao FEX chegará a R$ 1,9 bilhão
Os recursos serão investidos em diversas áreas
Segundo ele, o Governo Federal reteve R$ 480 milhões do Piauí.
Cessão
O valor a ser repassado varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
Dados são do Conselho Federal de Medicina.
O assunto foi repercutido durante o quadro de hoje.
Conciliaçáo