A Confederação Nacional dos Municípios confirmou na quarta-feira, 05 de dezembro, o repasse de R$ 4,2 bilhões aos entes por intermédio do Fundo de Participação. O valor promete auxiliar as Prefeituras a enfrentar as demandas de final de ano, como por exemplo, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.
De acordo com a instituição municipalista, o pagamento será creditado na próxima sexta-feira, 07 de dezembro, o montante projetado para as Prefeituras piauienses varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões em valores brutos. O maior repasse ocorre para Teresina.
No Estado, a estimativa é que os repasse da União chegue a R$ 112 milhões. Neste sentido, os proventos representam um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Para a adequação das contas municipais, alguns gestores vem optando por exonerar comissionados, a estratégia também foi adotada no final do ano passado, quando a crise econômica atingiu o seu ápice nos municípios piauienses.
Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Diante disso, a instituição aponta se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.
No caso do Piauí, a estimativa é que o FPM tenha alta de 6% no comparativo com o valor estimado para 2018, chegando a R$ 2,329 bilhões. Neste valor está incluído o que é repassado para a capital, Teresina.
Quando se leva em conta apenas o interior, o FPM é de R$ 1,817 bilhão. Para atingir a estimativa do Fundo de Participação, foram utilizados os novos coeficientes fixados para 2019 pela Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), datada de 21 de março de 2018, e também os critérios de distribuição fixados na lei complementar. Ambos critérios coexistem desde o início de 2016 na distribuição desse Fundo.