Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Empresa que explora a atividade projeta investimentos de US$800 bilhões e produção de 25milT/ano
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
José Loreto causou ao desfilar de sunga fio dental mas o que chamou atenção mesmo foi a tecnologia utilizada pelo ator para controlar a diabates
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
A casa de brincar MC Phee como aliançados pela infância, este ano vai comemorar com uma atividade direcionada as crianças de uma casa de acolhimento que estão em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
A quina registrou 36 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 104.533,47. Já a quadra teve 3.827 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.404,75
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ressaltou a necessidade crucial de os países se prepararem para enfrentar novas emergências de saúde.
Ter o nome na lista não é garantia de convocação; O lateral de 22 anos possui dupla nacionalidade e há aproximadamente dois anos obteve o passaporte italiano.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Para a Polícia, o uso de pagamentos em dinheiro vivo tinha como objetivo dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
A jovem é pré-candidata a prefeitura de Teresina e assumiu, para a jornalista Apoliana Oliveira, que existe a possibilidade de mudar de sigla para a disputa.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente