Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Justiça negou a liberdade para filha de Belo; polícia diz que quadrilha era 'articulada e extremamente organizada'
Gusttavo Lima e Andressa Suita estão decidindo os detalhes da separação na Justiça
Aproximadamente 40 policiais federais de Parnaíba, Teresina e do GPI/SR/PF/MA executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos.
Modelo alega estar vivendo com dificuldades desde que se separou do ex-marido
Além da falta de pagamento da pensão, Jean foi denunciado após agredir a ex-esposa
Desde 2014, Zezé di Camargo e Zilu brigam na justiça pela partilha de bens
Muitos famosos pagam a pensão alimentícia a suas ex-esposas e filhos.
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
Apresentadora fez desabafo em seu Instagram sobre a relação com o ex-marido.
Surfista garantiu que não deixa faltar nada para os três filhos e que atriz acha que o mundo "gira em torno dela".
O surfista usou sua rede social para se explicar.
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
Dívida soma R$ 15 mil, segundo a advogada da família do jogador. Defesa do réu disse que o processo está no início e que as informações tomadas até agora são liminares.
A Justiça determinou em outubro do ano passado que os pagamentos fossem feitos todo dia 10, em processo cível.
O pedido foi feito pelos advogados Nelson Wilians e João Vinícius Manssur, que representam Rose Miriam
Empresário teve a prisão decretada por atrasar os pagamentos
Seguindo os desejos do apresentador, Maria do Céu Liberato receberá o valor mensal vitalício a ser pago por seus herdeiros
Uma das mudanças reduz especificamente o valor da pensão por morte, que passará a ser uma cota de 50%, mais 10% por dependente. Mas há três outras
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.