O governo Lula (PT) planeja usar mais R$ 23 bilhões do FGTS para fortalecer o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2024. Este ano, o Fundo já liberou R$ 97 bilhões para o programa habitacional. Com essa nova liberação, os recursos disponíveis do FGTS para o MCMV alcançarão a marca de R$ 120 bilhões, visando impulsionar a construção de moradias populares e promover uma agenda positiva em ano de eleições municipais.
quebrar recordes nas contratações de moradias
A orientação do Palácio do Planalto é clara: quebrar recordes nas contratações de moradias para famílias de baixa renda. Segundo dados do Ministério, até meados de junho, foram contratados R$ 62 bilhões em financiamentos, beneficiando 283 mil famílias. O valor pago em subsídios atingiu a marca de R$ 5 bilhões, demonstrando o compromisso do governo com a expansão do programa.
paralisação do programa
Contudo, membros do Conselho Curador alertam que o governo deveria ter se antecipado para evitar uma possível paralisação do programa, realizando um remanejamento interno do orçamento do Fundo. Eles ressaltam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigirá a correção das contas vinculadas dos trabalhadores pela inflação (IPCA), demandará um cuidado maior na aplicação dos recursos do Fundo em políticas públicas.
Há uma crescente preocupação de que os recursos se tornem escassos, similar ao que ocorre com a caderneta de poupança, outra fonte de financiamento habitacional, especialmente para a classe média. Juntos, o FGTS e a poupança são as principais fontes de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A Caixa Econômica Federal, principal operadora do mercado habitacional, já enfrenta dificuldades para ampliar as contratações devido à escassez de recursos da poupança.
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