Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Para ele o ato do perito foi injustificável. O jornalista cobria o acidente que aconteceu na Zona Leste de Teresina.
Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
A PRF foi notificada e presenciou os condutores se agredindo
STF estabelece condições de advogado quando preso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista
Políticas de formação e qualificação promovem recuperação de presos
Bruno não receberá pagamento pelo trabalho, mas poderá deduzir um dia da sua pena a cada três dias trabalhados.
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
Este ano já foram registrados 7 crimes de estupro só na Delegacia da Mulher do centro
O inventor de despesas extras
Corregedoria investiga envolvimento de magistrados em grilagem
Preso traficante de drogas no Conjunto Novo Tempo
Motorista é preso pela PRF ao oferecer R$ 40 para não ser multado
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Justiça nega tentativa de ex-presidente do Jockey de transferir bens do clube
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
Advogado alega que empresário quebrou cláusula de confidencialidade
Campanha nacional da Defensoria Pública destaca o trabalho como mecanismo de ressocialização de ex-detentos
“Quem prende e solta é o Judiciário”, diz juiz
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
O MP requereu que a pena de Thor seja convertida em prestações de serviços e que ele pague uma multa de R$ 1 milhão