Inicia amanhã evento que reúne grandes nomes da área jurídica
Sinomar Lopes foi condenado por lesão corporal, cometida em 2008
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Depois de soltar 1.500 presos em março, novo mutirão começa amanhã
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
O veículo, que teria batido em um poste e só parou após se chocar contra uma mureta de proteção, era um modelo 458 Spider
Homem ataca cadáver em velório e é preso
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
George Araújo, autor dos disparos, e a esposa dele foram indiciados
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Família de preso assassinado receberá indenização
Segundo o delegado, mulher temia ação de traficantes contra o menor.
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
Grande número de presos provisórios será alvo de Mutirão Carcerário no Piauí
Lia Salgado fala sobre os concursos do BNDES, Banco Central, PF e PRF
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Na súmula, o árbitro afirmou ter sido ofendido pelos atletas são-paulinos.
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Detento cumpria pena dentro de caixa d´água em presídio de São Luís
Crime ocorreu em 2011 no estado da Flórida