Justiça nega tentativa de ex-presidente do Jockey de transferir bens do clube
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
Advogado alega que empresário quebrou cláusula de confidencialidade
Campanha nacional da Defensoria Pública destaca o trabalho como mecanismo de ressocialização de ex-detentos
“Quem prende e solta é o Judiciário”, diz juiz
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
O MP requereu que a pena de Thor seja convertida em prestações de serviços e que ele pague uma multa de R$ 1 milhão
Inicia amanhã evento que reúne grandes nomes da área jurídica
Sinomar Lopes foi condenado por lesão corporal, cometida em 2008
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Depois de soltar 1.500 presos em março, novo mutirão começa amanhã
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
O veículo, que teria batido em um poste e só parou após se chocar contra uma mureta de proteção, era um modelo 458 Spider
Homem ataca cadáver em velório e é preso
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
George Araújo, autor dos disparos, e a esposa dele foram indiciados
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Família de preso assassinado receberá indenização
Segundo o delegado, mulher temia ação de traficantes contra o menor.
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime