PI: CNJ propõe pacto para a melhoria do sistema prisional

Juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça entregaram para a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí minuta de compromisso.

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Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan e Álvaro Kallix, entregaram para a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Eulália Pinheiro, minuta de compromisso para melhorias no sistema prisional do Piauí.

A minuta prevê que seja firmado um pacto interinstitucional incluindo o CNJ, TJ-PI, Corregedoria de Justiça e Governo do Estado para estabelecer compromisso e implementar medidas vista à adequação do Sistema de Execução Penal do Piauí.

O documento também foi entregue ao corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. As sugestões foram entregues durante reunião no gabinete da presidência do TJ-PI.

A desembargadora Eulália Pinheiro agradeceu o trabalho do CNJ feito no Piauí e colocou o Tribunal de Justiça do Piauí à disposição para receber qualquer apoio ou sugestão que seja positiva e possa melhorar o sistema criminal do Estado.

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