Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
Uma pessoa foi presa em flagrante.
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Ex-presidente da República está preso em Curitiba e pediu nesta terça para ir a velório em São Bernardo (SP).
Ele foi internado na semana passada, mas não resistiu ao tratamento
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Exames estão marcados para 3 de fevereiro.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Vanderson voltou para o Acre e afirmou desconhecer os motivos para as acusações.
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Ao todo foram mais de 469 mil notas retidas ao longo de 2018 no Brasil
Oportunidades são para candidatos que têm o nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
A Justiça não sabia de seu paradeiro até então.
Já pensou que aquilo que faz ou não faz ao longo de 24 horas pode intensificar a perda de peso ou nem por isso?