Seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
A paisagista Elaine Peres Caparroz, de 55 anos, que vem surpreeendo a família com a sua recuperação.
Moradores encontraram o corpo do bebê e acionaram a Polícia Militar
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima
Os líderes revelam a preocupação com a Reforma da Previdência
Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Ele também é foragido do sistema prisional Colônia Agrícola Penal Major César
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.