TUDO SOBRE "Penalitis"

Jovem é preso após atropelar idosa e fugir sem prestar socorro

Após o incidente, um boletim de ocorrência foi registro na Delegacia de Altos

Advogado de Ciro diz que operação é direito penal do espetáculo

Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

Ministro do Turismo pede que investigação sobre 'laranjas' vá para STF

Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais

Jovem usa redes sociais para denunciar padrasto por tortura e estupro

Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

DPE SP abre inscrições para 40 vagas

Seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada

PI: Julgamento da dentista Delzuite Macêdo já tem data para acontecer

O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Vítima de espancamento fica abalada após ver o rosto desfigurado

A paisagista Elaine Peres Caparroz, de 55 anos, que vem surpreeendo a família com a sua recuperação.

Após esconder gravidez, mãe atira bebê recém-nascida de prédio

Moradores encontraram o corpo do bebê e acionaram a Polícia Militar

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Bolsonaro faz hoje a 1ª reunião ministerial depois de cirurgia

Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.

Acusado de estuprar menina de 12 anos é posto em liberdade no Piauí

Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima

Governadores do Nordeste voltam a se reunir na quarta-feira.

Os líderes revelam a preocupação com a Reforma da Previdência

Homem é condenado a 1.008 anos de prisão por estuprar enteada 63 vezes

Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada

Marcola será transferido para presídio federal de Porto Velho

A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

Preso acusado de assalto abre buraco em parede de cela e foge no PI

Ele também é foragido do sistema prisional Colônia Agrícola Penal Major César

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

Polícia Militar prende cinco acusados pelo assassinato de vigilante

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

MPF determina que municípios do Piauí prestem contas

A ação foi motivada pelo excessivo número de representações

Proposta obriga agressor a pagar valor do atendimento à vítima

Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”