A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A Sejus, em parceria com a Seduc, oferece cursos de capacitação nos presídios de Teresina e interior do estado.
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares
Descubra de onde vem expressões como "salvo pelo gongo", "pagar o pato" e "puxa-saco"
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O telefone teria a íntegra do vídeo feito no quarto onde ocorreu o suposto crime sexual
Terceiro advogado abandonou a defesa da modelo, que acusa Neymar de agressão e estupro
O suspeito já foi encaminhado à Penitenciária Mista de Parnaíba
Os agentes apreenderam ainda 90 gramas de cocaína e 700 gramas de maconha
A apreensão foi feita durante uma inspeção geral na Penitenciária Milton Dias Moreira
Delegada quer ter acesso à íntegra do vídeo que mostraria a agressão de Neymar.
combate ao feminicídio
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida; depois, fez boletim de ocorrência citando estupro
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida
O escritório de advocacia contratado pela mulher que acusa o jogador Neymar de estupro rescindiu o contrato com a cliente
Já é o segundo caso somente nesta semana de visitantes tentando entrar com objetos indevidos na Penitenciária Mista de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito na segunda. Craque terá celular periciado e será investigado pelo artigo 281-C, por divulgar fotos íntimas de mulher que o acusa de estupro
Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários.