O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
No estado, 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário já estão estudando
A tentativa de homicídio foi descoberta porque um agente penitenciário ouviu gritos de socorro no camburão da viatura
Na sequência, os funcionários correm para socorrer a mulher e resgatá-la.
Os presos serão separados pelo grau de periculosidade.
A empresa Águas de Teresina realiza cerca de 20 mil vistorias por mês na capital para combater as ligações clandestinas de água e vazamentos que causam desperdício do líquido.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o apresentador
O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas
A operação acontece em todo o Estado sob determinação do Delegado Geral Luccy Keiko.
Carlos está preso na Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu à disposição da Justiça
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
O SINPOLJUSPI denunciou o caso ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (04/07)
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Advogado de Najila muda estratégia e pede acareação com Neymar
Na tarde de ontem fiscais da empresa realizaram uma operação no bairro Parque Piauí para identificar casos de roubo de energia.
Nilo Veloso diz que economiza, em média, R$ 15 por dia desde que parou de fumar há 14 anos
Gean Loureiro está entre os 30 mandados que são cumpridos, sendo 23 de busca e apreensão e sete de prisão temporária.