A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que ainda não foi notificada oficialmente dos fatos, até porque as investigações correm em sigilo
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Caso ocorreu na Alemanha e juíza o comparou á prática de "stealthing", quando uma pessoa retira o preservativo sem conhecimento da outra
O homem é réu em ações penais por latrocínio, homicídio qualificado e tráfico de drogas no estado do Ceará.
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
A competição marcou a 1ª etapa da Copa Piauí Norte de Mountain Bike 2022. Ciclista Lindomar Ferreira finalizou os 49km de prova em 1h42min
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).