De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
Logo após a catástrofe, 50 corpos que estavam flutuando no mar haviam sido resgatados, sendo 20 deles de brasileiros
De acordo com o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a Guarda Penal será feita, inteiramente, por policiais penais.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
As prisões são resultado de parceria e trabalho contínuo da Polícia Federal com a Caixa Econômica Federal.
Durante a Operação, além da prisão preventiva também foram realizadas três prisões em flagrante por tráfico de drogas.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O Estado de Minas teve acesso a dois processos de Givaldo que tramitaram no Fórum Central da Barra Funda, em São Paulo
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, quatro candidatas inscritas no concurso haviam pago, individualmente, a quantia de R$ 3 mil para um homem fazer a prova e passar suas respostas através de aplicativo de mensagens.
Peça levou cerca de um mês e meio para ser produzida pelas artesãs de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó potiguar.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
As vacinas foram disponibilizadas aos policiais penais, servidores administrativos e reeducandos das unidades penais de Teresina