Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
Com a vitória, os donos da casa alcançaram os 72 pontos, mantendo a liderança.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Conforme o setor de fiscalização do município, as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do número (86) 99402-3074.
O presidente Lula da Silva, no entanto, já entendeu que o negócio não tem volta, e agora articula para conquistar o apoio de conselheiros
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Áudios apreendidos na investigação com diálogos entre acusado de aliciamento e Romário, ex-Vila Nova, sobre esquema na Série B
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Agora, o Galo volta a campo em busca de reverter a desvantagem no próximo sábado, sob seus domínios.
Ituano, o pior entre os classificados às quartas do Campeonato Paulista, conseguiu uma vaga para a semifinal.
Os visitantes deste sábado conseguiram segurar uma pressão inicial do Cruzeiro nos dois tempos e, com segurança, abriram boa vantagem no confronto semifinal.
O resultado também colocou o São Paulo à frente do Corinthians na classificação geral do Paulistão.
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
O Flamengo lutou, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana
Secretário Fábio Abreu afirma que a fiscalização dos alimentos dos bovinos é feita durante todo o ano
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) confirmou e está investigando um caso no município de Marabá (PA).
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Durante o período, nem paredões de som nem qualquer perturbação do sossego serão tolerados em Timon.
As abordagens educativas são para conscientizar populares que se encontram em restaurantes, bares, casas de shows e outros locais festivos sobre os limites de som