Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Ministros e assessores próximos ao presidente estão insatisfeitos com a falta de uma área centralizada para filtrar e cruzar informações estratégicas dispersas em diversos órgãos governamentais
Duas câmeras registraram imagens do general Gonçalves Dias por volta das 16 horas, quando bolsonaristas já tinham invadido o Planalto
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Hildebrandt defendeu aumento de pena para 90 anos, sem possibilidade de progressão.
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
A Polícia Civil informou que o indivíduo começou a perseguir a vítima, de 25 anos, após o término do relacionamento.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Josivan sofreu uma tentativa de linchamento após cometer um assalto no último domingo (9) em Parnaíba
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190