Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Ele também é foragido do sistema prisional Colônia Agrícola Penal Major César
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
Uma pessoa foi presa em flagrante.
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.