TUDO SOBRE "Penal"

Régis é detido após se envolver em confusão na entrada de motel

Delegado diz que jogador chegou a resistir à prisão

Policial é presa ao entrar com itens para churrasco em cadeia

Vale lembrar que inspeções são realizadas rotineiramente na unidade com vistas a manter o cumprimento da Lei de Execução Penal e o Regulamento Disciplinar da Instituição".

Policial é presa ao tentar entrar com carne e cerveja na cadeia

Itens apreendidos neste sábado (23) entrariam na unidade em latas de lixo; ex-governador Pézão está preso no local

Recém-nascido é encontrado em caixa de sapato em Volta Redonda, no RJ

Bebê, que nasceu de 33 semanas, foi achado por um morador no bairro Vila Mury. Ele foi levada pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital São João Batista.

Defesa de Ciro diz que vivemos a “espetacularização do Direito Penal”.

Júlio Arcoverde: “busca na casa de Ciro é espetáculo”

Acusado de agredir paisagista é levado a hospital psiquiátrico

Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.

Jovem é preso após atropelar idosa e fugir sem prestar socorro

Após o incidente, um boletim de ocorrência foi registro na Delegacia de Altos

Advogado de Ciro diz que operação é direito penal do espetáculo

Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

Ministro do Turismo pede que investigação sobre 'laranjas' vá para STF

Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais

Jovem usa redes sociais para denunciar padrasto por tortura e estupro

Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

DPE SP abre inscrições para 40 vagas

Seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada

PI: Julgamento da dentista Delzuite Macêdo já tem data para acontecer

O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Vítima de espancamento fica abalada após ver o rosto desfigurado

A paisagista Elaine Peres Caparroz, de 55 anos, que vem surpreeendo a família com a sua recuperação.

Após esconder gravidez, mãe atira bebê recém-nascida de prédio

Moradores encontraram o corpo do bebê e acionaram a Polícia Militar

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Bolsonaro faz hoje a 1ª reunião ministerial depois de cirurgia

Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.

Acusado de estuprar menina de 12 anos é posto em liberdade no Piauí

Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima

Governadores do Nordeste voltam a se reunir na quarta-feira.

Os líderes revelam a preocupação com a Reforma da Previdência

Homem é condenado a 1.008 anos de prisão por estuprar enteada 63 vezes

Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada

Marcola será transferido para presídio federal de Porto Velho

A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.