Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pré-candidato a vice de Sílvio Mendes está sendo processado por crime de responsabilidade no STF
Pelo menos 25 prefeitos podem ser presos no PI
Ângelo, condenado a 15 anos de prisão, confessou que estava no carro que transportou Tim Lopes
Oeiras poderá ter seção especial para presos provisórios
OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
Justiça estabelece pena de até 24 anos de reclusão
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
Se condenados, eles podem cumprir pena de 4 a 10 anos de detenção
Pânicos morais
Izquierdo cumpria pena de 25 anos de prisão pelo massacre que envolveu o assassinato de nove pessoas
Padre suspeito de pedofilia passa a cumprir prisão domiciliar em AL
Ambev é denunciada pelo Ministério Público do Maranhão
Miranda classificou a tragédia de Luziânia como um “crime de comoção”
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Em MT, vereador quer proibir uso de pulseiras coloridas
Criado em 2003, o Projeto Educando para Liberdade é considerado uma das ações mais importantes desenvolvidas pelo Sistema Penitenciário
Juiz da Comarca de Redenção aperta o cerco aos condutores e veículos irregulares
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
TCU condena ex-prefeito de Barreirinhas (MA) por não prestar contas de perfuração de poço