Defensoria Pública tem primeira vitória no mensalão e STF anula ação contra réu
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
Câmara aprova fim do crime de vadiagem
Um vídeo divulgado na internet mostra que a cozinha onde são preparadas as refeições da penitenciária está infestada de baratas.
Arcebispo visita Fazanda da Paz em Timon
Já os dois advogados que estavam com ele foram condenados à prestação de serviços
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
É o primeiro caso de pena de morte por apedrejamento desde que radicais tomaram controle do norte do país
Sara Winter, 20 anos, organizadora do grupo no Brasil, já contabiliza 20 integrantes do Femen no País, sendo quatro em Brasília
Ex-prefeito Valdecir Rodrigues de Albuquerque é denunciado a Justiça por irregularidades no FUNDEB
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Ministério Público disputa prêmio da Justiça com quatro projetos inovadores
Sejus apreende armas, drogas e celulares em penitenciária de Picos
O acidente, ocorrido em junho de 2009, matou todos os 228 ocupantes da aeronave
Policiais localizaram os animais em uma propriedade de São Cristóvão
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Denúncias de moradores através do 190 ajudaram a polícia a realizar a captura dos animais.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Preso serra grade e foge do 20º DP de União
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.