Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
A Polícia Militar, o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) recebeu uma informação de que uma mulher apresentava um ferimento grave na cabeça após dar entrada em um hospital
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O 17° DP atuou em conjunto com a DECAP, de Goiás, assim como com a DEBESP, do Piauí.
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
A gerente da unidade, Rebecca Neta, fez um balanço das melhorias realizadas durante os primeiros meses da nova gestão.
O homem acusado de homicídio qualificado foi localizado na cidade de Balsas-MA
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a decisão de Dias Toffoli, provas derivadas dos sistemas utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
De acordo com a Polícia, a morte teria ocorrido no dia 5 de junho, dois dias antes.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
A mulher colidiu com um homem que estava no caixa realizando o pagamento de suas compras, arrastando-o até o fundo da padaria.
O batalhão revela dados sobre atendimentos a denúncias de maus-tratos a animais, apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.