Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
Governador destacou que essa foi a maior promoção da história da Secretaria de Justiça
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
As prisões são resultados de um trabalho desenvolvido pelo DRACO e pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Justiça do Piauí
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
Durante revista dentro do ônibus, os policiais apreenderam aparelhos celulares e drogas para o consumo
O encontro é importante para avançar na análise das estratégica de riscos do estado
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A mulher já estava sendo observada pelos agentes penais por conta da movimentação estranha e do nervosismo no pátio da cadeia