A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a decisão de Dias Toffoli, provas derivadas dos sistemas utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
De acordo com a Polícia, a morte teria ocorrido no dia 5 de junho, dois dias antes.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
A mulher colidiu com um homem que estava no caixa realizando o pagamento de suas compras, arrastando-o até o fundo da padaria.
O batalhão revela dados sobre atendimentos a denúncias de maus-tratos a animais, apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Os quatro presos estão à disposição da Justiça cearense.
A Policia Civil, por meio da Delegacia Regional de Bom Jesus, cumpriu o mandado.
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
300 policiais federais, civis, militares e penais, participam da "Operação Perversus" .
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.