Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Marcos Mion já havia tomado as três doses da vacina e na legenda do vídeo que postou ele agradece por ter tido essa oportunidade.
Ator contou que passou por aproximadamente 12 horas fazendo o desenho para chegar ao resultado final
O réu foi condenado a 22 anos, 09 meses e 11 dias de reclusão. José Roberto cumprirá a pena em regime fechado, no presídio de Floriano.
Agentes buscavam prender chefes do Comando Vermelho escondidos no complexo e foram recebidos a tiros por volta das 4h. Onze escolas da região estão fechadas.
A abordagem aconteceu na rodovia BR-343, em Floriano. Segundo a PRF, o casal vinha de Cuiabá-MT e tinha como destino a cidade de Teresina
Conforme a justificativa, Alysson Aguiar cometeu infrações de natureza grave e gravíssima por fazer parte de associação criminosa
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Devedores Anônimos: quem chegou ao fundo do poço, mas conseguiu se reerguer
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
Wagner Dávio vai ser julgado pelo Conselho de Sentença na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Teresina.
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
A apreensão ocorreu na manhã deste domingo (8) no Rio de Janeiro e jogador foi chamado para esclarecimentos
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.