O Tribunal Popular do Júri da comarca de Oeiras, no Sul do Piauí, sob a presidência do juiz Rafael Palludo, condenou o réu Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, denunciado como executor de homicídio duplamente qualificado, por motivo cruel, contra a própria companheira Francisca Ferreira dos Santos. O Conselho de Sentença julgou procedente a denúncia do Ministério Público e o condenou a uma pena de 18 anos de reclusão. A sessão ocorreu na última segunda-feira (06).
O crime aconteceu no dia 21 de novembro de 2020, no bairro do Rosário, em Oeiras. O réu desferiu nove golpes de punhal contra Francisca Ferreira dos Santos, que não resistiu aos ferimentos e foi à óbito. Horas antes, a vítima havia registrado um Boletim de Ocorrência (BO) solicitando medida protetiva contra o companheiro. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, com causa de aumento de pelo feminicídio ter sido praticado na presença da neta da vítima.
Na sentença, o juiz destacou a manutenção da custódia cautelar do réu e a imediata expedição de Guia de Recolhimento Provisório e autuação do réu no sistema SEEU, para o cumprimento provisório de pena em regime inicial fechado, recomendando o réu no estabelecimento penal onde se encontra, que é a Penitenciária de Oeiras.
Além disso, Francisco das Chagas também foi condenado a 3 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal qualificada, como previsto no art. 129§, 9º, do Código Penal, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto.
A promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida, que é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante o julgamento.
Relembre o caso
Francisco das Chagas Pereira do Nascimento confessou ter matado a facadas a Francisca Ferreira dos Santos, conhecida como 'Mocinha', em Oeiras. Preso horas após cometer o crime, o réu é pai de dois filhos. Em seu depoimento na época do crime, ele que contou a motivação do crime e a forma como agiu para tirar a vida de Francisca Ferreira.
Segundo consta no depoimento, o acusado disse que mantinha um relacionamento com a vítima há cerca de dois anos, tendo alugado uma casa no bairro Canela onde passou a morar com a mulher e uma neta, de cinco anos de idade. Ele disse que no dia do crime, teve uma crise de ciúmes, após perceber que Francisca havia recebido uma mensagem do celular, e por ciúmes a agrediu fisicamente e quebrou seu aparelho telefônico e um ventilador.
Francisco disse que após esse fato, deixou a residência do casal e foi para o bairro Várzea onde consumiu dois litros de uma bebida alcoólica e que por volta das 21h, recebeu uma ligação telefônica da vítima pedindo que fosse retirar seus pertences da casa em que viviam. Segundo o depoimento, ele disse que neste momento "ficou cego de raiva", consumiu mais bebida alcoólica, pegando um punhal e seguindo para a casa em que Mocinha estava, a encontrando de saída, e que "estava cego" de raiva, momento em que correu atrás dela com o punhal, lhe desferindo vários golpes e que a neta presenciou toda a cena. Ele disse que foram os golpes foram nas costas e em outras partes do corpo. Após a perícia, constatou-se que foram 8 golpes de punhal.
Após cometer o crime, o réu relatou que se dirigiu até as proximidades do açude do Canela, local em que jogou a arma usada no crime, em seguida dirigiu-se ao bairro Várzea, onde em conversa com parentes decidiu não mais empreender fuga. Ele foi preso logo em seguida em encaminhado para a Delegacia de Oeiras.