A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Da UFPI, participarão do exame os cursos de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Ciências Econômicas, Direito e Serviço Social
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
As inscrições foram abertas na última segunda-feira (27) e seguem até 23h59 de 8 de julho, por meio do site da FAB
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Passam por obras trechos da PI-120, PI-142 e PI-245. Os recursos aplicados nessas intervenções são de R$ 6,8 milhões.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
O público-alvo desse seminário são gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores da Educação Infantil
Adventure Elevate reúne os principais líderes e profissionais de ecoturismo e turismo de aventura da América do Norte
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.
Cerca de 250 mil pessoas dessa faixa etária estão aptas a tomar a quarta dose contra a Covid-19 na capital paulista, segundo estimativa da Secretaria Municipal da Saúde.
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Os investimentos na PI-397 e PI-262 chegarão a R$ 800 milhões, R$ 230 milhões no primeiro ano de operação.
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Ao todo são 89 quilômetros que estão sendo recuperados pelo governo através do IDEPI