Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Os investimentos na PI-397 e PI-262 chegarão a R$ 800 milhões, R$ 230 milhões no primeiro ano de operação.
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Ao todo são 89 quilômetros que estão sendo recuperados pelo governo através do IDEPI
O inquérito busca apurar as denúncias da falta de fornecimento de EPIs.
Pagamentos previstos para o segundo semestre de 2021 ficaram para 2022; já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores
O documento informa ainda que, caso o contribuinte atrasar o pagamento, por prazo superior a 90 dias, terá o parcelamento do débito cancelado
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Presidente regional do PDT anunciou ainda a filiação do vereador Markim Costa ao partido
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
Além dos novos equipamentos, a prefeita Ivanária Sampaio vem honrando o pagamento de todos os trabalhadores religiosamente em dia.
Os selecionados e selecionadas receberão bolsa de R$ 838,90 - nível superior e R$ 639,92 - nível médio, acrescidos de auxílio-transporte
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento
O pacto será encaminhado para a Câmara Municipal de Cajueiro da Praia com o objetivo de virar lei, regulamentando muitas coisas
A Lei, de autoria do deputado estadual Pablo Santos, foi sancionada no último dia 14 de setembro pelo governador Wellington Dias
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
O advogado fala sobre avanços tecnológicos e suas interferências no mundo profissional