Programa Desenrola vai "limpar" o nome dos devedores brasileiros
O vereador Deolindo afirma que "não resta dúvidas para a nossa militância de que Franzé é o melhor pré-candidato. Dei a minha palavra a Franzé em junho e eu cumpro a minha palavra".
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
Os números causaram frustração ao próprio instituto, a vários setores do mercado que se valem dos dados demográficos para fixar suas estratégias
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
A Prefeitura de Sorocaba informou que a corregedoria municipal instaurou uma sindicância para investigar a denúncia envolvendo o CEI 7.
De acordo com o documento, o ano de 2021 registrou um total de 10.887 vítimas fatais de acidentes causados pela combinação de álcool e direção, resultando em uma média de 1,2 óbitos por hora.
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
As provas foram realizadas no último domingo (14) emTeresina, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e Piripiri
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
Jornalista pediu ao prefeito para deixar a Secretaria de Comunicação Social
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí