Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza.
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Atraso : Promotora de Timon exige pagamento em dia de servidores da prefeitura
Juiz reduz pena do casal Nardoni
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Núcleo de Consciência Negra terá vínculo oficial com a USP
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Governador Wilson Martins descobre 3 mil funcionários fantasmas.
Uma determinação da justiça que proíbir embarcações motorizadas no local.
Alex Sandro se apresentou à polícia na última segunda-feira
Prisão de motorista que atropelou ciclistas no RS ocorre com impasse em hospital psiquiátrico
Divórcio e decisão da pensão pela juíza da 1ª Vara da Família da Barra da Tijuca