A promotora de Justiça Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, foram soltos às 23h12 desta quinta-feira (28), após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho (leia a íntegra da decisão).
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na quinta-feira passada (21), o ministro João Otávio de Noronha, também do STJ, havia negado pedido de liberdade em favor da promotora.
Deborah e o marido saíram no carro do advogado. Eles realizaram exames de corpo de delito dentro da carceragem da PF - necessários para a libertação -, e não precisaram ir ao Instituto Médico Legal (IML), onde normalmente são realizados os exames desse tipo.
Após a expedição da liminar pelo ministro do STJ, a desembaragora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Mônica Sifuentes, que assinou o mandado de prisão, emitiu o alvará de soltura. A defesa de Guerner foi quem entregou o alvará na sede da PF.
Deborah Guerner é suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Momentos antes da soltura, o advogado de defesa da promotora Pedro Paulo de Medeiros disse que a divulgação das imagens dos diálogos entre a promotora e o psiquiatra não vão inteferir na estratégia de defesa. "A orientação pelo que vi, penso que não prejudica. Porque o doutor era assistente técnico da defesa. Ele é parte da defesa e essa era a obrigação dele, ajudar a defesa."
A promotora é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM. Ela nega participação.
Soltura
Na avaliação do ministro do STJ que concedeu a liberdade, "a prisão não está afinada com a proteção que o sistema jurídico confere ao direito de ir e vir".
Guerner e o marido foram presos ao retornar de uma viagem à Itália. No pedido de prisão, o Ministério Público argumentou que eles não poderiam se ausentar do país sem autorização judicial.
Na decisão, o ministro afirmou que o casal não estava impedido de sair do país e também poderia se negar a comparecer diante do procurador do MP caso não estivesse em Brasília.
?Sempre confiei no Judiciário. Se ele eventualmente é levado a erro, ele se corrige. Os direitos fundamentais foram respeitados?, afirmou o advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros.
Na decisão, o ministro entendeu que a suspeita de forjar laudos para simular insanidade não interferiria no processo, porque os mesmos laudos foram analisados por peritos oficiais.