Na oportunidade, a população poderá fazer atualização cadastral, pedido de ligação e religação, solicitação de desligamento, negociação de débitos, entre outros serviços
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
O pedido à Justiça Eleitoral será embasado sob a acusação de infelidelidade partidária.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou acompanhar o caso dos países nórdicos e não ter "visões positivas" sobre a intenção de entrar no grupo.
Os dados representam uma admissão sem precedentes de um surto "explosivo" em um país que não havia relatado casos confirmados anteriores desde o início da pandemia
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
Também está disponível na mesma página o resultado da justificativa de ausência na edição anterior do Enem
Relatórios reúnem depoimentos de testemunhas, bem como relatórios militares, laudos médicos, imagens e outras informações com ligação ao aparecimento de naves espaciais.
A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).