6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
Três agentes da PRF são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por uma abordagem a um carro.
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras dos municípios afetados podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Presidente está fazendo reforma para acomodar o PP e o Republicanos
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.
As autoridades descobriram que o esquema ilícito estava relacionado com a Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Pelo menos 3268 taxistas, teriam recebido pagamentos de forma indevida e 807 Transportadoras.
Governador fala sobre obras que serão realizadas no Piauí com recursos do Novo PAC lançado pelo presidente Lula
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
São Paulo e Rio de Janeiro lideraram em participação no total de pedidos no primeiro semestre, com 43,84% e 10,24%, respectivamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A pavimentação deve contemplar 200 quilômetros de extensão de ruas e avenidas. Mais de 90 bairros vão ser contemplados com as obras.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio