Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Campanha Papai Noel dos Correios: quando o sonho do brinquedo é substituído pelo desejo de amenizar o calor
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
As prisões ocorreram dentro da “Operação Terra Prometida” , deflagrada na manhã desta segunda.
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Gustavo de Carvalho vai aderir a Fábio Novo na quarta-feira no Plenarinho da Alepi
Ederlan teve sua prisão temporária decretada e efetuada, após as investigações o apontarem como autor do delito
Ela disse que o caso aconteceu há quatro meses, mas só decidiu expor agora após ineficazes tentativas de resolver a pendência com o corretor de imóveis.
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Andrey Roosewelt Chagas Lemos ocupava o cargo de diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
Conforme a delegada titular da DEAM, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e que Marinalva se relacionasse com outra pessoa
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal