o advogado protocolou um novo pedido de Habeas Corpus
Andrade não poupou nenhum jogador pelo fato de o Flamengo não ter jogos durante esta semana
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Polícia aborta tentativa de fuga de presos no interior do PI
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Entidade de direitos civis quer que documentos sejam divulgados por suspeita do uso de técnicas de tortura
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
Prefeito é preso sacando R$ 32 mil da conta da prefeitura
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Cuba-Mães e esposas de dissidentes são presas em protesto.