O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ao chegar no local, a polícia teve que arrombar a porta, que estava trancada, e encontrou não só a vítima desacordada na cama
O acusado, Eduardo Alves da Luz, foi flagrado tentando matar a ex-esposa a golpes de faca na zona Sul de Teresina
Os pedidos de banimento dos livros partem de famílias extremistas de direita, que sentem nessas obras ameaças à formação moral de seus filhos
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
De acordo com a Polícia Militar, a confusão entre os dois teria iniciado após o homem ter pegado um objeto pessoal da ex-companheira.
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
As ocorrências se intensificaram após o atleta ter sido condenado pelo estupro de uma jovem em Barcelona, em 2022.
As ações do Governo do Estado no município impactam positivamente a mobilidade urbana, levando qualidade de vida
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL.
O ministro sustentou as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia.
A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou o pedido da defesa feito nesta segunda-feira, adiando o depoimento de Daniel Alves para o final do julgamento,
O relatório final resultou no indiciamento de Cariani e mais dois amigos pelos crimes de tráfico equiparado, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A PM verificou o celular do acusado e pelo menos 15 crianças e adolescentes estavam sendo vítimas dele.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
Diante da movimentação, Rodrigo Martins revelou que a 'legião nerista' terá liberdade para se articular na cidade, que é o terceiro maior colégio eleitoral do Piauí.
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
Ao se reunir novamente com sua mãe, um vídeo a mostra sorrindo para a câmera, erguendo a perna e exibindo uma tornozeleira eletrônica customizada com a bandeira do Brasil
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.