Médico teve prisão decretada após pedir renovação de documento.
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
Wilson Martins e Dilma tomam posse
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
Autoridades solicitaram cancelamento por falta de líquido descongelante.
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Para sustentar suas alegações, o criminalista cita dois vídeos que foram feitos por policiais e vazados para uma emissora de televisão.
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
No documento de 12 páginas, Carbone pede ainda que a juíza seja afastada do caso
PMDB pediu novo pleito. Mais de 50% dos votos foram considerados nulos.
Defensoria Pública vai avaliar se entrará com pedido para rever decisão
Estudante está preso no PR acusado de matar Glauco na Grande SP.
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
A corte de Westminster ainda não emitiu um veredicto quanto ao pedido de extradição da Suécia
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
A senteça de pronúncia estava prevista para esta sexta-feira (10), segundo o TJMG