Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Decisão terá de ser ratificada pelo diretório estadual. Deputado é suspeito de envolvimento com facção criminosa.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
A esposa do cantor, presa na Cadeia Pública de Foz, também terá que pagar fiança de R$ 15 mil para ser liberada.
Nova trégua começou às 14h local (8h em Brasília). Israel havia informado que retornaria as incursões em Gaza.
Ele disse que arma é de caça e que casal procuraria despachante para regularizar documento
Juiz concede liberdade a ex-Polegar Rafael Ilha com fiança de R$ 40 mil
Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa
TJMA nega habeas corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
MA - TJ nega Habeas Corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
A expectativa do advogado criminalista José Beraldo é de que o pedido seja aceito e que ambos sejam soltos nesta sexta-feira.
O prazo para ouvir testemunhas e realizar diligências acaba na próxima terça-feira.
Pais da vítima, uma menina de dois anos, vão receber também por tratamento psicológico
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
Segundo Beraldo, Rafael Ilha e a esposa não apresentam risco para a sociedade, isso porque perante a lei ambos são réus primários.
O deputado é da tradicional família Campos, que tem grande influência na cena política mato-grossense desde os anos 60
Themístocles Filho consegue liminar no TJ para anular reprovação de suas contas
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o acidente com Suzane, de 30 anos, aconteceu por volta das 22h
Enfermeira contraria depoimento da amiga Edelvania Wirganovicz.
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
De acordo com o habeas corpus, Danúbia deve ir para casa, em Campo Grande, porque tem uma filha de 4 anos
O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
Segundo Roselle, Marcelo apresentava lesões de defesa na mão que não foram analisada
Acusados de roubo e furto são condenados e penas variam de 2 a 9 anos
Traficantes são condenados a penas que variam de 4 a 7 anos de prisão