A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira.
Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.
A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de R$ 239 milhões, abaixo do pedido do MPF de R$ 1,5 bilhão. Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.
O juiz, no entanto, disse que os bancos ainda não informaram o valor que já foi bloqueado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e de seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis.
O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Inicialmente, havia um processo, pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações. "Um dos motivos para o aumento do valor do bloqueio é que antes Eike estava respondendo a um processo no Rio, agora são seis e eles foram todos reunidos em um."
Com essa movimentação, a data da próxima audiência do empresário está indefinida. A primeira ocorreu em novembro do ano passado. "O Ministério Público precisa agora devolver o processo com as novas denúncias", disse o juiz. No começo de 2014, foram bloqueados R$ 122 milhões e, em setembro, outros R$ 117 milhões. Agora, a medida foi estendida a um valor maior e incluiu os familiares e a ex-mulher de Eike.
A defesa do empresário disse que ainda não teve acesso à decisão - o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a advogado Sergio Bermudes, que representa Eike, disse que vai recorrer. Eike tem conta em 14 instituições, como Itaú, Citibank, BTG, Bradesco e Banco do Brasil.
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