O Governo estipulou que as taxas de juros são as mais baixas do mercado, indo de 4% ao ano a 8,16%
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
No Piauí, programa coordenado pelo ministro Wellington Dias, retirou 528.472 famílias da linha da pobreza
A estimativa é que a sede seja inaugurada ainda em agosto deste ano
Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores
Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
Foram realizados dois testes de DNA na ossada, encontrada no dia 30 de abril, e os resultados apontaram como negativo para o estudante de Direito
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O cronograma de pagamento é escalonado, começando pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1 e encerrando no dia 31 de julho
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
2289 bacharéis e estudantes de Direito realizaram a 1ª fase do XXXVIII Exame de Ordem Unificado (EOU) no Piauí
Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências
O corpo carbonizado citado por Ana Lúcia foi encontrado no Assentamento Emiliano Batata, na zona rural de Teresina, no dia 30 de abril de 2022
A grande campeã do concurso vai ser premiada com R$ 150 mil e garante ainda uma vaga no Miss Universo 2023, previsto para dezembro em El Salvador
O governo pretende entregar dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas para a população de baixa renda até o final de 2026.
Dr. Pessoa quer que cada candidato a vereador indique mais dois nomes para chapas
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A v que os dois suspeitos, que são amigos, entraram em contato com ela por meio de redes sociais e logo depois começaram a coagi-la a praticar atos libidinosos
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL