Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Neste sábado, o Verdão derrotou o São Bernardo por 1 a 0, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, e avançou às semifinais da competição.
Os visitantes deste sábado conseguiram segurar uma pressão inicial do Cruzeiro nos dois tempos e, com segurança, abriram boa vantagem no confronto semifinal.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
O governador Rafael Fonteles também anunciou o fortalecimento das ações para o enfrentamento à violência contra a mulher
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
A comandante explicou o motivo da viatura da Patrulha Maria da Penha ser na cor lilás, fato esse que foi bastante criticado por alguns piauienses.
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada
Puma Rodríguez marca o único gol do Clássico dos Milhões, que deixa o Cruz-Maltino dependendo só de si para avançar na Taça Guanabara. Rubro-Negro segue na liderança
Rafael Fonteles escolhe Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como Defensora Geral e anunciou suplementação de R$ 3 milhões.
Mais uma vez, a mulher negra e pobre paga a maior fatia da conta. No perfil étnico das mulheres violentadas, 65,6% eram negras
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome
Bento XVI foi o primeiro a renunciar voluntariamente, mas não foi o primeiro Papa a sair do cargo
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados