O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Parlamentar destinou emenda para a Semel, que promoverá o evento esportivo no dia 6 de abril
Interlocutores pedem que ex-presidente condene vandalismo e adote tom mais conciliatório
Os resultados oficiais confirmaram as projeções das pesquisas de intenção de voto e de boca de urna.
Chanceler assumiu responsabilidade por fraco desempenho eleitoral do partido
País escolhe novo governo em pleito que pode redefinir cenário político europeu
Embora as campanhas eleitorais no país costumem ser mais previsíveis e com um tom mais seco, nesta eleição, o clima tem sido diferente.
Governador do Piauí destacou a trajetória no partido e reforçou o compromisso com justiça social e desenvolvimento
Prefeito de Coivaras concede reajuste acima do teto nacional aos servidores da educação do município
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Ministra da Saúde tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares e a insatisfação pela gestão dela tem aumentado nos últimos meses
Durante uma visita à unidade, o parlamentar disse ter observado que uma das salas era composta majoritariamente por alunos negros, enquanto outra contava apenas com crianças brancas.
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
O anúncio aconteceu no gabinete do parlamentar em Teresina
Marília Ferreira de Alencar é a única mulher denunciada pela PGR pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
O deputado Tiago Vasconcelos (MDB), autor da proposta, argumenta que os moradores da Vila Serrânia já são assistidos pelos serviços da prefeitura de Marcolândia.
A escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uirapuru, no Norte de Goiás, terminou com uma confusão generalizada.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos e o presidente Hugo Motta diz que a Casa não é jardim de infância e nem lugar de torcida
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.