O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Advogados lembram que o 13º é um direito garantido pela Constituição. Se a empresa não pagar, o trabalhador pode procurar o RH, o empregador, ou então recorrer ao Judiciário.
Prefeito de Oeiras revela rombo financeiro herdado da gestão passada
Estrutura vai monitorar aumento de solicitações e propor medidas para agilizar análise dos processos até junho de 2026.
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Suspeito foi preso em flagrante após o crime e aparelho foi recuperado. Lojistas em Teresina denunciam onda de furtos.
Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas — cerca de R$ 700 milhões — que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona
Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), registrar a contestação é o procedimento inicial para que o governo efetue o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente.
Euclydes Pettersen teria sido repassado mensalmente por empresas ligadas ao ex-procurador-geral do órgão.
Ex-presidente do INSS foi preso e PF vê também participação de ex-ministro no governo Jair Bolsonaro.
Samuel Chrisostomo, contador da Conafer, indicou endereço no DF como sede de uma empresa dele. No local, porém, funciona uma igreja
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. PF cumpre 10 mandados de prisão nesta quinta (13).
As equipes executam 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 estados
Situação ainda é considerada crítica, e famílias aguardam apoio para reconstrução nas cidades atingidas
Período para registrar a queixa se encerraria nesta sexta-feira, dia 14. Ideia em discussão é dar mais 90 dias para beneficiários do INSS.
Medida busca ajudar moradores de Rio Bonito do Iguaçu após tornado que destruiu 90% da cidade e deixou mortos e feridos no interior do Paraná
Até agora foram devolvidos R$ 2,4 bilhões a 3,5 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos
Uruçuí terá posto avançado do INSS! Parceria entre vereador, deputado e prefeitura facilita acesso a serviços previdenciários para idosos e trabalhadores rurais.
Saiba quem tem direito, quando as parcelas devem ser pagas e como calcular o valor a receber.
Notificações foram enviadas pelo aplicativo Meu INSS e pelos extratos bancários. Os convocados têm até 30 dias, contados a partir da data do aviso, para realizar a prova de vida
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
O valor bloqueado corresponde aos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
Sessão da CPMI do INSS é marcada por tensões e bate-boca entre Alessandro Stefanutto e Alfredo Gaspar. Entenda o que motivou as suspensões e o pedido de desculpas.
Senador Carlos Viana vai solicitar à Justiça a condução coercitiva de quem se recusar a depor na CPI do INSS. Entenda o caso e as possíveis prisões.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.