Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. A informação foi divulgada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço atualizado dos pedidos.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças irregulares. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões já foram ressarcidos, com a devolução de R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima, no entanto, que ainda haja cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a requerer a restituição dos valores.
Prazo foi prorrogado pelo governo
Inicialmente, o prazo para solicitação de ressarcimento se encerraria em 14 de novembro. Contudo, o Ministério da Previdência Social decidiu estender o período para assegurar que todos os beneficiários prejudicados tenham a oportunidade de registrar seus pedidos.
O esquema de descontos indevidos veio à tona a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto de diversos órgãos federais para garantir a devolução dos valores aos beneficiários lesados. Ele ressaltou a atuação integrada do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), da CGU e da Polícia Federal no rastreamento dos recursos desviados e no ajuizamento de ações para recuperar o dinheiro.
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos por meio dos canais oficiais do INSS: pelo aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br; pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.