Pastores chegam a afirmar que Zanin não é advogado militante
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções