André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Polícia Legislativa é uma das áreas contempladas, com 6 vagas; data para edital ainda não foi divulgada
Deusdedit Sousa tinha completado 100 anos de idade no dia 13 de fevereiro
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Nesta segunda (25), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia informado que o número de pedidos de indiciamento deveria aumentar
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
Thayná pediu que a mãe de Henry saísse da sala durante o seu depoimento. Dez testemunhas de acusação foram ouvidas, inclusive o pai do menino. Próximas audiências estão marcadas para 14 e 15 de dezembro.
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Bruno Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A SAE é comandada pelo almirante Flávio Rocha. Pazuello deverá receber um salário de R$ 16.944,90
Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira, 19. Ele foi o ministro que mais tempo comandou o Ministério da Saúde durante a pandemia.
Em entrevista exclusiva, o relator da CPI da Pandemia também disse que se mentir Pazuello será incriminado
Em entrevista ao Banca de Sapateiro, o relator da CPI da Pandemia pontuou que o depoimento da Pfizer desmentiu a narrativa do Governo.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.