Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Em outras ocasiões, o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro já havia sinalizado admiração por Jorge Messias, destacando sua ligação com o Piauí.
Lula indica Jorge Messias (AGU) para o STF. Entenda o rito de aprovação no Senado, desde a CCJ até a votação no plenário. Saiba mais!
Messias já havia sido mencionado entre os cotados para substituir a ministra Rosa Weber, em 2023, mas Lula acabou optando por Flávio Dino, então ministro da Justiça.
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Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
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O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
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O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)