O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação
O homem, de 31 anos, possuía um mandado de prisão que estava em aberto desde dezembro do ano passado.
A partir de 29 de abril, estará disponível a consulta do local de realização das provas, que ocorrerão em 220 cidades de todos os estados brasileiros e no DF
Presidente Lula atualiza tabela do Imposto de Renda, isentando trabalhadores com renda até dois salários mínimos, beneficiando 15,8 milhões de brasileiros e cumprindo promessa de campanha.
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Pacifico se define como um ativista, não um super-rico, e é um dos 250 signatários do manifesto 'Orgulho de Pagar Mais Impostos'
Valor é composto pelo ingresso, que será cobrado pela concessionária, e pela taxa de turismo, cobrada pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada acertador vai receber R$ 52.422,61. Já a quadra registrou 3.870 apostas vencedoras
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Os depósitos são feitos conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço
Taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 29 de março
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
O episódio, que ocorreu no último sábado (16), envolveu mensagens carinhosas, apresentações em festa e até mesmo uma discussão de relacionamento
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
O 15º concurso especial vai pagar, em 31 de dezembro, um prêmio de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa